Condições de utilização
Esta tradução portuguesa é fornecida a título de conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão francesa, que é a única juridicamente vinculativa.
As presentes condições de utilização (as "Condições") regem a utilização do sítio web TattooAI Studio (o "Sítio"), disponível em tattooai.fr.
A utilização do Sítio implica a aceitação plena e integral das presentes Condições. Se não as aceitar, não utilize o Sítio.
1. Objeto
O Sítio TattooAI Studio oferece uma plataforma de geração de motivos de tatuagem por inteligência artificial, bem como ferramentas de pré-visualização e personalização.
2. Aceitação das Condições
Ao aceder e utilizar o Sítio, o utilizador reconhece ter lido, compreendido e aceitado as presentes Condições. Estas podem ser alteradas a qualquer momento, e a continuação da utilização do Sítio após uma alteração constitui aceitação das novas condições.
3. Conta de utilizador
Para utilizar determinados serviços do Sítio, o utilizador deve criar uma conta e fornecer informações exatas, completas e atualizadas.
O utilizador é responsável pela confidencialidade dos seus dados de acesso e por toda a atividade realizada através da sua conta.
O utilizador compromete-se a notificar-nos imediatamente de qualquer utilização não autorizada da sua conta.
4. Utilização do serviço
4.1. Utilização autorizada
O utilizador compromete-se a utilizar o Sítio de forma lícita e em conformidade com as presentes Condições. Em particular, é proibido:
- Utilizar o Sítio para fins ilegais ou fraudulentos
- Violar os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros
- Transmitir conteúdos ofensivos, difamatórios, obscenos ou ilegais
- Tentar obter acesso não autorizado ao Sítio ou aos seus sistemas
- Utilizar robôs, scripts automatizados ou outros meios para aceder ao Sítio
5. Propriedade intelectual
O Sítio e todo o seu conteúdo (textos, imagens, logótipos, gráficos, etc.) são propriedade exclusiva da TattooAI Studio ou dos seus parceiros e estão protegidos pela legislação francesa e internacional em matéria de propriedade intelectual.
Os motivos gerados por IA são fornecidos a título meramente indicativo. A TattooAI Studio não garante a originalidade dos motivos gerados e não pode ser responsabilizada caso se assemelhem a motivos existentes.
O utilizador mantém os direitos sobre as criações que gera com o Sítio, sob reserva do respeito pelos direitos de terceiros.
6. Disponibilidade do serviço
Esforçamo-nos por manter o Sítio acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas não podemos garantir um funcionamento ininterrupto, dada a natureza da Internet. Reservamo-nos o direito de suspender temporariamente o acesso ao Sítio para manutenção, atualizações ou por qualquer outro motivo.
7. Responsabilidade
A TattooAI Studio não pode ser responsabilizada por:
- Danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do Sítio
- Interrupções do serviço, falhas, erros ou omissões
- Perda de dados ou de conteúdos
- Qualquer utilização feita dos motivos gerados pelo utilizador
O utilizador é o único responsável pela sua utilização do Sítio e pelos conteúdos que gera.
8. Alteração das Condições
A TattooAI Studio reserva-se o direito de alterar as presentes Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no Sítio. Recomenda-se a consulta regular desta página.
9. Lei aplicável e foro competente
As presentes Condições são regidas pela lei francesa. Em caso de litígio, e na falta de acordo amigável, o diferendo será submetido aos tribunais competentes de Thionville.
10. Contacto
Para qualquer questão relativa às presentes Condições, pode contactar-nos através de: saas@asphere.fr
Última atualização: 9 de outubro de 2026